Alckmin defende código de ética e mandatos para ministros do STF: ‘Nada deve ser vitalício’
Por Lucas Zanetti, Ana Beatriz Fogaça, g1 Ribeirão Preto e Franca
Vice-presidente voltou ao tema em entrevista em Ribeirão Preto (SP), em meio a embates entre ministros do Supremo envolvendo o caso Master.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu neste sábado (19), em Ribeirão Preto (SP), que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham mandato com prazo definido e sigam um código de ética.
“Nada deve ser vitalício”, afirmou Alckmin em resposta ao g1 durante entrevista coletiva. A entrevista foi dada durante agenda na Prefeitura de Ribeirão Preto.
Não é a primeira vez que o Alckimin defende a medida. Ele voltou ao tema em meio aos embates entre ministros no plenário do STF envolvendo o caso Master, do extinto banco de Daniel Vorcaro.
“Eu sempre defendi mandato. Nada deve ser vitalício, alternância saudável. É mandato como a Europa, 10 anos, 12 anos, que seja, no máximo 15, mas isso é ter mandato. Isso é saudável, você está sempre renovando”, disse.
Alckmin também defendeu regras de conduta para os ministros. “Precisa ter um código de ética, um código de conduta para que possa estabelecer o que pode, o que não pode.”
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Geraldo Alckimin defendeu código de ética e mandato para ministros do STF em Ribeirão Preto — Foto: Valdinei Malagutti/EPTV
‘Investigue-se, independente de quem é’
Na entrevista, Alckmin disse que o presidente do STF, Edson Fachin, tomou uma “medida correta” ao falar em derrubar sigilos. O vice não detalhou a qual decisão se referia.
“Nada deve ser escondido, a transparência é essencial na vida pública, essencial. E quanto maior a responsabilidade, maior a autoridade, maior deve ser a sua prestação de contas, não o privilégio”, afirmou.
Segundo Alckmin, Lula tem cobrado apuração. “O que o presidente Lula tem pedido? A verdade, a verdade. Investigue-se, independente de quem é.”
O vice afirmou que o Judiciário é um poder independente. Ele disse que Lula fez “a primeira reforma do Judiciário”, que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo ele, o governo vai trabalhar por uma nova reforma.
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Fachin em sessão do STF um dia após julgamento histórico — Foto: Reprodução/ TV Justiça
Defesa já feita em maio
Em 5 de maio, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, Alckmin já tinha defendido mandatos para ministros do STF.
A entrevista ocorreu dias depois de o Senado rejeitar Jorge Messias, indicado por Lula para o Supremo. Segundo o blog da Andréia Sadi, na época aliados do presidente queriam que Lula também passasse a defender a medida. O STF tinha se tornado pauta eleitoral depois que ministros da Corte foram citados nas investigações do caso Master.
Hoje, os ministros do STF se aposentam aos 75 anos. A criação de mandatos depende de mudança na Constituição.
A proposta não é nova. O hoje ministro do STF Flávio Dino já a defendeu quando era deputado federal e, depois, como ministro da Justiça.
Indefinição no STF
Nos últimos dias, o caso Master provocou embates entre ministros no plenário do Supremo. Segundo o blog da Andréia Sadi, a indefinição no STF afeta os próximos passos da investigação.
Pelas informações obtidas pelo blog, o entorno do ministro André Mendonça conta com a retomada da condução do caso por ele. O grupo do ministro Alexandre de Moraes rejeita essa possibilidade. A definição passa pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
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Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Agenda em Ribeirão Preto
Na Prefeitura, Alckmin esteve com o prefeito Ricardo Silva (PSD) e com a vereadora Duda Hidalgo (PT), candidata a deputada estadual. Simone Tebet, Márcio França e José Luiz Datena também participaram.
No discurso, Alckmin elogiou o projeto de uma nova avenida que vai ligar as regiões Leste e Oeste da cidade. Segundo ele, a obra tem financiamento de R$ 1,1 bilhão da Caixa Econômica Federal, com aval do governo federal. A primeira parcela, de R$ 250 milhões, foi assinada na sexta-feira (18), de acordo com o vice.
A programação divulgada pela campanha de Duda Hidalgo previa, depois do evento, caminhada pelo Centro. O roteiro incluía o Mercadão Municipal e o Calçadão, com ato público na Esquina Democrática.
