Teve início, nesta segunda-feira (5), a “II Capacitação Doutrina de Inteligência de Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento”, no Instituto Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. O curso é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) e ocorre até a próxima sexta-feira (9).
Durante a abertura, o coordenador-geral da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas) Carlos Ranna valorizou a realização da capacitação e falou sobre a importância de se produzir bons conhecimentos, que vão permitir uma tomada de decisão mais acertada e, principalmente, garantir mais efetividade no planejamento das atividades finalísticas, como as auditorias, as fiscalizações e os levantamentos. “Que possamos, cada vez mais, trabalhar com informações fundamentadas e que possam propiciar que a tomada de decisão seja a melhor possível”, afirmou.
Na sequência, o diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB André Clemente, que representou a presidência da entidade, falou sobre a importância da integração entre os Tribunais de Contas e do intercâmbio de dados, citando a atuação no que diz respeito à responsabilização e aplicação de sanções. Por fim, salientou a relevância da Rede na realidade atual do controle externo. “A Rede InfoContas ocupa posição estratégica”, declarou.
Encerrando as falas da abertura, o presidente da Atricon, Edilson Silva, agradeceu a todos que integram a Rede e afirmou que ela representa uma das experiências mais importantes de cooperação dentro dos Tribunais de Contas. “O número de participantes demonstra o interesse das instituições e o compromisso dos profissionais e por trás de cada avanço existem pessoas”, ressaltou.
Concluindo sua participação, Edilson Silva expressou seu desejo de que o conhecimento compartilhado na capacitação continue circulando, produzindo resultados, e que experiências sejam multiplicadas.
A capacitação
Destinada a servidores dos Tribunais de Contas, a capacitação busca aprofundar os conhecimentos contidos na Doutrina de Inteligência para o Controle Externo. O documento traz um conjunto de princípios, normas, conceitos, valores, métodos e processos, com vistas a orientar o exercício da atividade de inteligência no âmbito dos Tribunais de Contas, por meio da Rede InfoContas, responsável pela elaboração dos conteúdos da capacitação.
O curso também leva em consideração o conteúdo do Referencial de Produção de Conhecimento, que tem a finalidade de estabelecer processos, procedimentos e métodos de trabalho para a produção de conhecimento de Inteligência, a ser desenvolvida no âmbito das Unidades de Informação Estratégicas (UIE) dos TCs que integram a Rede InfoContas.
Neste primeiro dia de atividades, os participantes puderam conhecer a experiência do Tribunal de Contas da União (TCU) no uso da atividade de inteligência no controle externo e se aprofundaram na atuação da Rede Infocontas e nos fundamentos da Doutrina de Inteligência de Controle Externo. Também houve momentos dedicados à abordagem de noções de contrainteligência e de operações de inteligência e ao processo de produção de conhecimento das unidades que integram a Rede.
Próximos dias
Nesta terça-feira (6), os participantes terão acesso a conteúdos dedicados à inteligência de fontes abertas (OSINT), tratando de técnicas de pesquisa e investigação, do uso de mecanismos de busca e da análise de informações sobre pessoas físicas e jurídicas, sempre com atenção à proteção de dados e à privacidade.
Na segunda metade da semana, o foco passa para as fraudes em licitações e contratações públicas. A partir de casos concretos, serão discutidas as tipologias mais recorrentes e a produção de provas. Em seguida, os participantes estudam o método de produção de conhecimentos, que vai da identificação e do tratamento de fontes de dados até as técnicas de análise. O objetivo é gerar informações que possam ser usadas como evidência. O método é aplicado em estudos de caso e exercícios práticos, que continuam até o encerramento, na sexta-feira.
O TCE-Al estava representado pelo seu vice-presidente Otávio Lessa.
