STF abre credenciamento à imprensa para sessão sobre Moraes; ministros se dividem sobre acesso
Por Isa Stacciarini — CBN Brasília
Reunião extraordinária está marcada para terça-feira (15). Eventual transmissão pela TV Justiça não está confirmada.
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Plenário do STF — Foto: Bruno Moura/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) o credenciamento de jornalistas para a sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), às 10h, que deverá discutir o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
O movimento indica que a sessão não deve ser secreta, embora ainda não esteja definido se a reunião será totalmente pública ou terá acesso restrito. A Secretaria de Comunicação do STF informou que a entrada no plenário será permitida apenas a pessoas previamente credenciadas e disponibilizou um link para inscrição de jornalistas e repórteres.
Até o momento, porém, não há informação sobre uma eventual transmissão pela TV Justiça, como ocorre nas sessões plenárias habituais da Corte. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão preencher os dados solicitados no credenciamento.
Questão divide ministros
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defende que a sessão seja pública. Por outro lado, uma ala de ministros próximos a Alexandre de Moraes defende que o encontro seja fechado e com acesso restrito.
Fachin tem se reunido com ministros e com o procurador-geral da República para definir o rito e a condução da sessão. Há também a expectativa de que ex-ministros do Supremo acompanhem a reunião.
Rito ainda é indefinido
Ainda não há definição sobre a ordem das manifestações durante a sessão. Em reuniões plenárias tradicionais, o julgamento costuma começar com a apresentação do relatório pelo ministro relator.
Nesse caso, o procedimento poderia indicar que André Mendonça, relator da investigação, seria o primeiro a falar. Como se trata de uma situação inédita — uma sessão destinada a analisar o possível envolvimento de um ministro do próprio STF em investigações relacionadas a processos que tramitam na Corte —, ainda existe a possibilidade de o rito ser diferente.
Uma das dúvidas é se a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a palavra antes do relator ou se será seguido o procedimento tradicional, com o início da sessão por Mendonça. A expectativa é que Fachin defina o formato e o rito da reunião ainda nesta sexta-feira (11).
