Sob pressão, Fachin avalia substituir Mendonça em relatoria dos casos Master e INSS

Os acontecimentos desta terça-feira aumentaram a expectativa de Fachin sinalize um caminho para estancar a crise. Mendonça determinou o afastamento de Andrei e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, sob o argumento de que houve um monitoramento ilegal de sua atuação pela corporação.

O ministro afirma ter sido acompanhado de forma sistemática por mais de um mês por meio de relatórios produzidos pela área de inteligência da PF.

Mendonça submeteu a decisão à Segunda Turma e conseguiu formar maioria para referendar o afastamento. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, garantindo três dos cinco votos do colegiado. O julgamento, contudo, foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes. Dias Toffoli ainda não havia votado. Com a paralisação da análise, a liminar de Mendonça continua em vigor.

A nova decisão ampliou a dimensão da crise porque levou o embate travado dentro do Supremo diretamente à cúpula da Polícia Federal. Diretores da corporação divulgaram uma nota em apoio a Andrei e Almada, classificaram como “injustificados” os ataques aos dois e repudiaram qualquer tentativa de atribuir a eles ou à PF uma atuação “não republicana”. Os integrantes da direção também colocaram seus cargos à disposição do diretor-geral substituto.

A pressão sobre Fachin também aumentou com a carta assinada por ex-ministros do STF. No documento, os magistrados aposentados classificam o momento como a “mais aguda crise” da história da Corte e manifestam confiança na condução do presidente do tribunal, mas cobram uma resposta institucional.

Os ex-ministros pedem que Fachin convoque “com toda a urgência” uma sessão pública para que o plenário determine a apuração dos fatos que, segundo eles, vêm comprometendo o prestígio e a autoridade do Supremo, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas. O documento é assinado, entre outros, por Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber.

A manifestação reforçou uma pressão que já vinha sendo feita internamente para que Fachin leve ao plenário as decisões relacionadas à crise, em vez de permitir que os diferentes episódios continuem sendo tratados de forma fragmentada. Uma das dificuldades é encontrar uma saída que não seja interpretada como uma vitória de um dos dois lados do embate.

A retirada das relatorias de Mendonça é defendida por ministros que avaliam que o magistrado perdeu condições de continuar conduzindo investigações que passaram a envolver diretamente integrantes do Supremo e a cúpula da Polícia Federal. Mendonça, por outro lado, resiste à possibilidade de deixar os casos.

A discussão sobre as relatorias faz parte de uma tentativa mais ampla de Fachin de reorganizar a resposta do Supremo à crise.

Como mostrou O GLOBO, o presidente da Corte também avalia alternativas para retirar das mãos dos dois polos do conflito decisões que possam alimentar novos episódios de confronto e procura construir uma saída com apoio dos demais ministros.

Na semana passada, Fachin já havia dado os primeiros passos para centralizar a administração da crise. Depois de Moraes pedir a investigação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, o presidente abriu um procedimento próprio e deu prazo para que Moraes, Mendonça, Andrei e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, prestassem esclarecimentos.

Fachin também retirou do inquérito das fake news a discussão sobre a investigação de Mendonça. Na sexta-feira, ao participar de um evento no Palácio do Planalto, afirmou que a resposta aos acontecimentos seria “firme e rigorosa”, mas disse que a gravidade dos fatos não autorizava “atalhos”. Na mesma ocasião, voltou a defender o encerramento do inquérito das fake news e a adoção de um código de ética no Supremo.