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O ministro Bruno Dantas protocolou nesta segunda-feira seu pedido de renúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU), abrindo oficialmente a vaga que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula para entregar ao ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A expectativa entre senadores é tentar concluir a escolha ainda nesta semana, durante o esforço concentrado do Congresso.
Em nota divulgada após formalizar a decisão, Dantas afirmou que deixa o tribunal para se dedicar a “novos projetos” na próxima etapa de sua vida profissional. Aos 48 anos, disse que pretende atuar em iniciativas de interesse nacional em áreas estratégicas, manter a dedicação à vida acadêmica e participar do debate público “a partir de outro ponto de observação”.
— Aos 48 anos, depois de presidir o Tribunal em anos de grande projeção institucional, sentia que estava na hora de novos desafios — afirmou.
Dantas também defendeu a rotatividade nos altos cargos públicos e disse encerrar sua passagem pelo tribunal com a convicção de ter cumprido os mandatos que recebeu. Na nota, fez agradecimentos aos ministros, auditores e servidores do TCU e reservou uma menção ao Senado, onde ingressou aos 25 anos como consultor legislativo aprovado em concurso público.
A formalização da renúncia permite que o Senado dê início à sucessão. Aliados de Alcolumbre já indicavam que o presidente da Casa pretendia deliberar sobre a vaga assim que recebesse a comunicação da saída de Dantas. A coincidência com o esforço concentrado é considerada favorável à operação, já que os senadores estarão em Brasília e haverá quórum para uma série de votações.
A articulação conta também com o aval do MDB, partido que indicou Dantas para o TCU em 2014 e cuja posição era considerada uma peça importante para viabilizar a sucessão sem uma disputa dentro do Senado. Integrantes da legenda tiveram conversas com Alcolumbre sobre o tema e afirmam que não há resistência ao nome de Pacheco para a cadeira.
O nome de Pacheco é tratado por integrantes da Casa como uma escolha de interesse dos próprios líderes do Senado. No entorno do senador mineiro, interlocutores afirmam que ele não conduz uma campanha pela cadeira, mas também não se opõe à indicação caso o acordo avance. A avaliação entre seus aliados é que a eventual ida para o TCU deve ser encarada como um movimento construído pelo Senado.
A perspectiva de Pacheco assumir a cadeira também é bem recebida no entorno do próprio tribunal. A avaliação é que a escolha de um nome com experiência e trânsito institucional como o do ex-presidente do Senado facilitaria a sucessão e daria segurança à transição aberta com a saída antecipada de Dantas.
Dantas integra o TCU desde 2014 e presidiu a Corte entre 2023 e 2024. Poderia permanecer no tribunal por mais de duas décadas, até atingir a idade para aposentadoria compulsória, mas decidiu antecipar a saída. Além das atividades acadêmicas e da participação no debate público mencionadas em sua nota, o ministro mantém conversas sobre seu futuro na iniciativa privada.
Articulação antiga
A abertura formal da vaga permite a Alcolumbre avançar em uma operação política que começou a ganhar corpo meses atrás. Em maio, o GLOBO mostrou que o presidente do Senado passou a articular junto a aliados a indicação de Pacheco para uma eventual cadeira no TCU reservada à Casa.
Desde então, a articulação avançou também sobre o MDB. A posição do partido tinha peso particular porque foi a legenda que bancou a chegada de Dantas ao tribunal, em 2014, numa indicação que contou com o apoio do então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). Agora, integrantes da sigla dão aval à escolha de Pacheco para sucedê-lo.
O apoio reduz um dos potenciais focos de resistência à operação de Alcolumbre e reforça a possibilidade de uma escolha sem disputa pela cadeira. O nome de Pacheco também circula com apoio entre integrantes de União Brasil e PSD.
Quando as conversas começaram a ganhar corpo, senadores envolvidos na articulação afirmavam que a escolha de Pacheco poderia ajudar a “pacificar” o ambiente político da Casa em um momento de crescente apreensão entre parlamentares. A avaliação era que acomodar o ex-presidente do Senado no tribunal permitiria agrupar diferentes forças políticas em torno de um nome com trânsito entre as principais bancadas.
A operação ganhou força em meio a um período de tensão entre o Senado e o Palácio do Planalto. Pacheco havia sido defendido por Alcolumbre para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), mas acabou preterido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escolheu Jorge Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
A opção de Lula provocou um rompimento de cerca de três meses na relação entre o presidente da República e Alcolumbre. Messias acabou rejeitado pelo Senado no fim de abril, numa derrota imposta ao Planalto em uma articulação que teve o presidente da Casa como peça central.
A ida de Pacheco ao TCU surgiu, nesse contexto, como uma alternativa capaz de contemplar o senador mineiro em uma cadeira cuja escolha depende do próprio Senado, sem necessidade de uma indicação direta do Palácio do Planalto.
Futuro fora da política
A abertura da vaga ocorre também depois de Pacheco encerrar as especulações sobre uma candidatura ao governo de Minas Gerais. Lula passou meses tentando convencê-lo a disputar o estado, considerado estratégico para a eleição presidencial, mas o senador resistiu às investidas e anunciou que deixará a vida pública ao término de seu mandato.
Enquanto a possibilidade de candidatura ainda estava aberta, a articulação de Alcolumbre pelo TCU chegou a criar uma nova frente de tensão com o Planalto. Integrantes do governo avaliavam que uma eventual saída de Pacheco para o tribunal retiraria de Lula uma das alternativas consideradas mais competitivas para montar seu palanque no segundo maior colégio eleitoral do país.
A decisão de Pacheco de não disputar, porém, destravou o cenário eleitoral mineiro. Depois de meses à espera do senador, Lula escolheu o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) como seu candidato ao governo do estado.
Com Pacheco fora da disputa eleitoral e decidido a encerrar sua passagem pelo Congresso, a possibilidade de assumir uma cadeira no TCU ganhou um caminho mais livre. Para aliados no Senado, a indicação passou a ser vista como uma saída natural.
