Embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça expõe clima tenso no STF

Os momentos de tensão entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento relacionado à manutenção da prisão de familiares do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na semana passada, tornou pública uma disputa que, até então, era restrita aos bastidores da Corte. O episódio evidenciou divergências sobre a condução das investigações do caso Master e reforçou a percepção de um tribunal dividido em meio à maior crise institucional enfrentada pelo STF nos últimos anos.

Durante a sessão, Mendonça reagiu às críticas feitas por Gilmar Mendes à condução das investigações e afirmou que recusou uma “delação seletiva” de Vorcaro. Em outro momento, declarou que “perderam o pudor”, em referência ao que considerou tentativas de interferência no curso das apurações. O ministro também rebateu comparações feitas ao caso e afirmou que o processo envolvendo o Banco Master “não é Lava Jato”. Já Gilmar Mendes criticou o que classificou como excessos investigativos e questionou a linha adotada no inquérito.

O choque entre os dois ministros foi interpretado por integrantes do Congresso como a manifestação mais explícita da divisão interna que se aprofundou no Supremo desde o avanço das investigações do caso Banco Master. O episódio ocorreu poucos meses após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga na Corte em uma derrota considerada histórica e que expôs a perda de capacidade de articulação política em torno do tribunal.

Bastidores

Nos bastidores da Corte, interlocutores avaliam que a sucessão de divergências públicas entre ministros contribuiu para aumentar a resistência à indicação de Messias. Embora a rejeição tenha resultado de múltiplos fatores políticos, senadores relataram que o ambiente de conflito dentro do STF pesou nas discussões sobre a renovação da composição da Corte. Além disso, outro impacto deve-se ao fato do ministro Alexandre de Moraes, que tem forte influência entre seus pares, nos bastidores, se opor à chegada de Messias ao Tribunal.

O caso Banco Master tornou-se um dos principais focos de tensão no Supremo após a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria e a redistribuição do processo para André Mendonça. Desde então, decisões envolvendo prisões, compartilhamento de provas e quebras de sigilo passaram a produzir divergências abertas entre diferentes correntes do tribunal.

Para ministros ouvidos reservadamente por integrantes do governo e do Congresso, o confronto entre Gilmar e Mendonça representou mais do que uma divergência jurídica. A troca de acusações evidenciou disputas sobre os limites das investigações e sobre o papel do STF diante de um escândalo que já alcança empresários, políticos e autoridades dos três Poderes.

Em campanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não desistiu de enviar novamente a indicação de Jorge Messias ao Senado para votação do nome do jurista a uma das vagas abertas na Corte após a saída do ministro Luís Roberto Barroso. O presidente da República quer deixar claro que a escolha do nome é uma prerrogativa do cargo que ele ocupa. Nos bastidores, Jorge Messias tem atuado para construir um cenário favorável para que desta vez, indo para votação pelo plenário do Senado, seu nome seja aprovado.

Messias tem feito chegar em parlamentares da oposição e do governo que dentro da mais alta Corte do país ele não pretende ampliar embates entre o Judiciário e o Legislativo e que sua atuação será pautada pela defesa do republicanismo, atuando de maneira técnica e sem privilegiar nenhum lado ideológico em suas decisões, equilibrando suas decisões levando em consideração os efeitos tanto na população alinhada com a direita quanto com a esquerda.