Governo de Alagoas apresenta nesta quinta à Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+
Por Ascom SEDH
Documento foi formulado após audiências públicas e conta com a contribuição de órgãos e instituições
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedh) apresenta no próximo dia 15, na Assembleia Legislativa de Alagoas, o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+, iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania, promoção da igualdade e garantia de direitos da população LGBTQIA+.
A apresentação será realizada durante audiência pública e reunirá representantes do Poder Público, movimentos sociais, instituições e sociedade civil para discutir ações e estratégias voltadas à inclusão, ao combate à discriminação e à ampliação das políticas públicas.
O plano foi elaborado de forma coletiva por meio de um Grupo de Trabalho composto por diversos órgãos e instituições. Também foram realizadas audiências públicas descentralizadas nos municípios de Arapiraca e Delmiro Gouveia, ampliando a escuta social e garantindo a participação de diferentes territórios na formulação do plano.
O documento contempla propostas nas áreas de educação, saúde, assistência social, empregabilidade, cultura, segurança pública e direitos humanos.
O Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+ mostra ainda a importância da Lei Estadual nº 6.762, de 4 de agosto de 2006, que instituiu o Dia Estadual de Combate à LGBTfobia em Alagoas. Participaram da criação do plano órgãos como Selaj, Seprev, Sesau, Seduc, Sedh, Gabinete Civil, Uncisal, Uneal, Ufal, Secult, Secdef, SSP, PGE, Seplag e Seades, além do Conselho Estadual de Políticas LGBTQIA+ e movimentos sociais.
“O diálogo entre Governo, instituições e movimentos sociais é fundamental para fortalecer políticas públicas e garantir dignidade, proteção e cidadania à população LGBTQIA+”, afirmou o secretário de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento.
