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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, realizará uma reunião na tarde desta terça-feira com as equipes jurídicas das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL). O encontro ocorre em meio a uma batalha jurídica por liminares entre as duas campanhas e um clima de desconfiança em relação a decisões recentes de Kassio Nunes que favoreceram ao candidato do PL na reta final do segundo turno. A audiência foi marcada para as 15h30.
O principal ponto de tensão hoje é a atividade do canal chamado de ‘Exército do Lula’, criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) no Whatsapp com o intuito de ampliar a disseminação de conteúdo pró-petista nas redes.
Em diferentes frentes no TSE, a campanha de Flávio questionou o canal e os conteúdos ali divulgados. Um impasse na Corte se instaurou a partir de então. No sábado, o corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Boas Cueva, requereu mais informações da equipe do senador antes de tomar uma decisão sobre o pedido.
Na manhã de domingo, o presidente do TSE decidiu mandar o WhatsApp derrubar o canal. A decisão de Nunes provocou incômodo e desconfiança entre os integrantes da Corte. No domingo à tarde, o corregedor assinou um novo despacho, restabelecendo o ambiente virtual e fazendo críticas à conduta do presidente do TSE.
Na madrugada desta segunda, Nunes Marques determinou o envio do pedido do PL à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE para que, “com a máxima urgência, preste informações técnicas” sobre o caso.
Nesta segunda-feira, a área técnica informou ao presidente do TSE que não identificou o compartilhamento de informações classificadas pela campanha de Flávio como “fake news”. O documento da assessoria foi tratado por alguns ministros como um indicativo de que não havia provas para suspender o canal, como foi mandado por Nunes Marques.
O setor analisou postagens compartilhadas desde 2 de outubro no canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para verificar se elas trariam “afirmações” de que Flávio Bolsonaro “pretenderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, estaria envolvido com milícia, reduziria aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada ou teria mandado cancelar o reajuste do Bolsa Família”. A conclusão foi que não houve publicações desse teor identificadas.
Além do caso envolvendo o canal “Exército de Lula”, o presidente do TSE suspendeu três julgamentos que ocorriam no plenário virtual no momento em que já havia maioria desfavorável à campanha de Lula.
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Nas três ações, a federação e a coligação de Lula pediam a retirada de vídeos críticos a ele reproduzidos pela campanha ou por apoiadores de Flávio. Em um deles, o petista é retratado como apoiador de facções criminosas e “defensor de bandidos”. Na representação apresentada ao TSE, a campanha do PT solicitou uma liminar (decisão provisória) pela remoção da publicação. O relator, ministro André Mendonça, rejeitou o pedido mantendo a crítica ao petista no ar. Citou, entre outros argumentos, a liberdade de expressão.
O caso foi levado ao plenário virtual na sexta-feira, quando os ministros Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior divergiram de Mendonça. E determinaram a remoção do vídeo. Quando o placar já estava 5 a 1 a favor do pedido de Lula, Nunes Marques interrompeu a análise com um pedido de destaque, o que prevê o reinício do julgamento em uma sessão presencial. A composição da Corte é formada por sete magistrados e sete substitutos.
A mesma conduta foi adotada em outros dois casos semelhantes.
Nesta segunda-feira, o presidente Lula elevou o tom nos questionamentos a Kassio, dizendo que ele não pode ter lado na eleição.
— Eles (TSE) estão extrapolando em algumas decisões contra a minha campanha. Isso é visível e já foi denunciado. Não vou criar só o Exército do Lula, vou criar a Marinha, a Aeronáutica do Lula no WhatsApp. Para ele cortar, ele tem que mostrar qual é a ilegalidade, onde estamos transgredindo a lei. Não pode é o presidente da Corte Eleitoral ter lado na política. O lado dele tem que ser o lado da igualdade de comportamento, da igualdade de procedimentos. Tem que ter todos (os candidatos) o mesmo direito diante da Justiça Eleitoral — disse o presidente durante ato de campanha nesta segunda.
Judicialização das campanhas
A eleição de 2026 já se tornou um marco em termo de judicialização das campanhas à Presidência. Levantamento feito pelo GLOBO identificou que o TSE recebeu 698 processos envolvendo as duas principais candidaturas apenas até o último dia 4, um recorde considerando as duas últimas eleições presidenciais.
Na semana passada, primeira semana pós segundo turno, já foram impetrados pelo menos mais 85 processos envolvendo Lula, Flávio, a coligação que patrocina a candidatura do presidente, e o PL Nacional.
