Disputa Flávio Dino x André Mendonça mostra como crise no STF afeta as eleições
Por Valdo Cruz, Márcio Falcão – g1
O presidente do STF, Edson Fachin, recebe na manhã desta segunda-feira (28) os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, que integram a composição titular da Corte Eleitoral.
A reunião será fechada e não deve constar da agenda oficial. A conversa ocorre em meio à crise entre ministros do STF e à preocupação com possíveis reflexos no TSE às vésperas da eleição.
Nos bastidores, uma avaliação é de que aliados do ministro Alexandre de Moraes estariam tentando levar a crise do Supremo para o Tribunal Eleitoral. Segundo essa leitura, o movimento teria começado após uma manifestação pública de Gilmar Mendes sobre a atuação do TSE e o papel da Corte no processo eleitoral.
No último fim de semana, depois do ministro Mendonça mandar retirar do ar um post do colunista Antônio Tabet, no qual ele trata da polêmica sobre um projeto para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, o ministro Flávio Dino foi acionado e derrubou a decisão do colega.
Os dois já estão em campos opostos na crise do STF. Mendonça querendo investigar Alexandre de Moraes. Flávio Dino defendendo que todos sejam investigados.
Agora, Dino diz que a decisão de Mendonça fere a liberdade de eleitores cobrarem de candidatos suas posições políticas. E mandou avisar que outros atingidos podem também pedir a extensão da medida.
A entidade rebateu e disse que mentira não se combate com mentira. O conflito atinge eleitores católicos mais intensamente do que evangelicos.
Em relação à decisão de Flávio Dino derrubando a de Mendonça, ele disse que o humorista Antônio Tebet não chegou a citar o nome de Flávio Bolsonaro. Disse: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolver atacar Nossa Senhora Aparecida”. Uma referência nem muito indireta aos Bolsonaro.
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Ministro do STF Flávio Dino, André Mendonça e Alexandre de Moraes — Foto: Gustavo Moreno/STF
A decisão de Dino marca também um confronto entre STF e TSE. A defesa de Flávio Bolsonaro criticou a intromissão do Supremo num tema afeto ao TSE. Mas não foi a primeira.
Antes, Gilmar Mendes decidiu que o reajuste do Bolsa Família não afeta legislação eleitoral, antecipando-se a uma decisão do ministro André Mendonça sobre uma ação do partido Novo contra o reajuste.
Outro ponto de atrito entre os dois tribunais foi quando Alexandre de Moraes decidiu pedir explicações ao PL e Flávio Bolsonaro sobre o uso de inteligência artificial com Bolsonaro na convenção do partido.
Antecipou-se a uma resposta do relator do caso no TSE, o presidente Nunes Marques. Em meio a tudo isso, o ministro Gilmar Mendes chegou a mandar um alerta para que ministros do TSE, num recado direto aos indicados por Bolsonaro Nunes Marques e André Mendonça, não tomassem decisões políticas. Ameaçando inclusive com a atuação do STF como casa revisora do TSE.
