Alcolumbre indica Rodrigo Pacheco para vaga no TCU após saída de Bruno Dantas
Por Gabriella Soares, Caetano Tonet, Vinícius Cassela, g1 — Brasília
Bruno Dantas formalizou saída do tribunal nesta segunda-feira (31). Indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para o Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga foi aberta com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas.
A indicação foi assinada pelo presidente do Senado e por 19 senadores, incluindo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
🔎O cargo de ministro do TCU funciona no mesmo formato do STF: o indicado e aprovado pelo Senado permanece no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, caso não decida deixar o cargo antes.
Em nota e vídeo divulgados nesta segunda, Bruno Dantas afirmou que decidiu deixar o cargo para se dedicar a “novos projetos” e disse encerrar o ciclo no tribunal com a convicção de que “a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude”.
A vaga de Bruno Dantas é da cota de indicação do Senado Federal. Segundo o blog do Valdo Cruz, Alcolumbre, estava esperando apenas a formalização da decisão de Bruno Dantas para articular a ida de Rodrigo Pacheco para o TCU.
Agora, a indicação deve ser encaminhada para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde Pacheco passará por uma sabatina e terá que ter o nome aprovado pelos senadores.
Em seguida, a indicação passará por votação no plenário da Casa. A expectativa é que o nome seja analisado nesta quarta-feira (2). Além disso, o candidato ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
Caso o nome seja aprovado nas duas casas, o presidente da República nomeia o novo ministro.
➡️O presidente do Senado também apresentou um requerimento de urgência para que a indicação siga para o plenário sem passar por sabatina na CAE. Recentemente, o ex-deputado federal Jhonathan de Jesus também foi indicado ao cargo pela Câmara dos Deputados sem que passasse por sabatina.
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O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Alcolumbre defendia a indicação de Rodrigo Pacheco para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, optou por indicar o então advogado-geral da União, Jorge Messias, que acabou rejeitado pelo Senado.
Após a derrota do indicado, Lula se afastou politicamente de Alcolumbre por considerar que o presidente do Senado atuou para inviabilizar a aprovação de Messias.
Neste mês, porém, os dois retomaram o diálogo.
A aproximação ocorre em um momento em que o governo busca apoio para avançar com pautas consideradas prioritárias no Congresso durante o ano eleitoral, entre elas as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala 6×1 e da segurança pública, além da medida provisória que extingue a chamada taxa das blusinhas.
