Justiça decide manter Deolane em cela especial após suspensão pela OAB-SP
Por MSN- UOL
Deolane Bezerra, advogada e influenciadora, continuará custodiada em Sala de Estado-Maior na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, interior de São Paulo, mesmo após a suspensão preventiva de sua inscrição profissional pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP). Ela está presa preventivamente sob investigação de supostos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP).
Conforme esclareceu a SAP, a decisão da OAB-SP impede apenas o exercício da advocacia e não atinge a condição formal de Deolane como advogada. “A suspensão aplicada pelo órgão é relativa ao exercício da atividade profissional e não ao fato de ela ser advogada, não implicando, neste momento, em alteração da custódia”, afirmou a secretaria em comunicado ao UOL.
A suspensão preventiva definida pela OAB-SP tem duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada sucessivamente por até 360 dias, prazo máximo estipulado para a conclusão do julgamento definitivo pelo Tribunal de Ética e Disciplina. O procedimento tramita em sigilo, conforme prevê o Estatuto da Advocacia, e a entidade não divulgou detalhes sobre as infrações disciplinares em apuração.
Enquanto durar o impedimento, Deolane Bezerra está proibida de praticar atos privativos de advogado, como representar clientes em juízo, assinar petições ou participar de audiências. Esses atos só poderão ser retomados caso a OAB-SP revogue a suspensão ou se conclua o processo com decisão favorável à sua permanência no quadro da entidade.
A Sala de Estado-Maior, regulamentada pela SAP, oferece acomodações diferenciadas, com espaço maior e segurança reforçada, sendo destinada a detentos em situação especial, como agentes públicos ou pessoas que ocupam cargos de relevância. A manutenção desse regime para Deolane permanece até nova determinação judicial ou administrativa.
A defesa da influenciadora considera indevidas tanto a suspensão da OAB-SP quanto a prisão preventiva e já anunciou a intenção de recorrer de ambas as medidas. Os advogados pretendem impetrar recursos nas instâncias competentes da Ordem e na Justiça comum para reverter a decisão de custódia e retomar o exercício profissional de Deolane.
