Encerrado o julgamento do recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus na trama golpista, novos questionamentos contra a condenação podem ser apresentados pelas defesas dos acusados nos próximos dias.
Entre os caminhos possíveis, estão dois recursos:
- novos embargos de declaração, com pedidos de mais esclarecimentos de pontos da decisão conjunta;
- embargos infringentes, com pedidos para tentar mudar a condenação.
A pena só será cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso. A partir daí, os réus passam a cumprir a prisão e outras medidas determinadas pelo STF.
- 🔍Embargos de declaração: usados para apontar contradições ou trechos confusos na decisão. Se aceitos, podem reduzir ou até cancelar a pena.
O g1 explica os cenários possíveis para os próximos dias.
Com o julgamento dos recursos encerrado, o que acontece agora?
Nos próximos dias, deve ser publicada a ata do julgamento – um resumo dos debates dos ministros sobre o tema. O próximo passo é a publicação do acórdão — documento que oficializa a decisão da Primeira Turma do STF.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/3/h/Nhi6zBRrafYNWoLVQLkw/globo-canal-4-20250911-1600-frame-412078.jpeg)
Primeira Turma do STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes a total de 27 anos e 3 meses de prisão — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
As publicações abrem espaço para que as defesas apresentem novos embargos de declaração, também chamados de segundos embargos. O prazo é de cinco dias.
Caso novos embargos sejam apresentados, qual a próxima fase?
Os novos pedidos devem ser levados a julgamento colegiado. Pelas regras internas do tribunal, isso pode ser feito por meio virtual, como aconteceu no primeiro recurso.
Entre os caminhos possíveis, estão dois recursos:
- novos embargos de declaração, com pedidos de mais esclarecimentos de pontos da decisão conjunta;
- embargos infringentes, com pedidos para tentar mudar a condenação.
A pena só será cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso. A partir daí, os réus passam a cumprir a prisão e outras medidas determinadas pelo STF.
- 🔍Embargos de declaração: usados para apontar contradições ou trechos confusos na decisão. Se aceitos, podem reduzir ou até cancelar a pena.
O g1 explica os cenários possíveis para os próximos dias.
Com o julgamento dos recursos encerrado, o que acontece agora?
Nos próximos dias, deve ser publicada a ata do julgamento – um resumo dos debates dos ministros sobre o tema. O próximo passo é a publicação do acórdão — documento que oficializa a decisão da Primeira Turma do STF.
Primeira Turma do STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes a total de 27 anos e 3 meses de prisão — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
As publicações abrem espaço para que as defesas apresentem novos embargos de declaração, também chamados de segundos embargos. O prazo é de cinco dias.
Caso novos embargos sejam apresentados, qual a próxima fase?
Os novos pedidos devem ser levados a julgamento colegiado. Pelas regras internas do tribunal, isso pode ser feito por meio virtual, como aconteceu no primeiro recurso.
Entre os caminhos possíveis, estão dois recursos:
- novos embargos de declaração, com pedidos de mais esclarecimentos de pontos da decisão conjunta;
- embargos infringentes, com pedidos para tentar mudar a condenação.
A pena só será cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso. A partir daí, os réus passam a cumprir a prisão e outras medidas determinadas pelo STF.
- 🔍Embargos de declaração: usados para apontar contradições ou trechos confusos na decisão. Se aceitos, podem reduzir ou até cancelar a pena.
O g1 explica os cenários possíveis para os próximos dias.
Com o julgamento dos recursos encerrado, o que acontece agora?
Nos próximos dias, deve ser publicada a ata do julgamento – um resumo dos debates dos ministros sobre o tema. O próximo passo é a publicação do acórdão — documento que oficializa a decisão da Primeira Turma do STF.
Primeira Turma do STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes a total de 27 anos e 3 meses de prisão — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
As publicações abrem espaço para que as defesas apresentem novos embargos de declaração, também chamados de segundos embargos. O prazo é de cinco dias.
Caso novos embargos sejam apresentados, qual a próxima fase?
Os novos pedidos devem ser levados a julgamento colegiado. Pelas regras internas do tribunal, isso pode ser feito por meio virtual, como aconteceu no primeiro recurso.
