A hora de Bolsonaro: relembre a cronologia que levou o ex-presidente a ser julgado no STF
Por Alícia Bernardes, Fernanda Strickland e Vanilson Oliveira – Correio Braziliense
O STF dá início nesta terça-feira (2/9) ao julgamento contra o “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado. A PGR acusa o ex-chefe do Executivo de liderar e articular atos antidemocráticos
Ex-chefe do Executivo pode ser condenado a mais de quatro décadas de prisão, caso sejam aplicadas as penas máximas – (crédito: Gustavo Moreno/STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta terça-feira (2/9), um julgamento sem precedentes na história democrática brasileira. Pela primeira vez, um ex-presidente da República e generais de alta patente das Forças Armadas responderão por crimes ligados a uma tentativa de golpe de Estado, 40 anos depois do fim da ditadura militar. O processo é conduzido pela Primeira Turma do colegiado, que reservou cinco sessões — nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro — para ouvir acusação, defesa e proferir votos. No centro da ação está Jair Bolsonaro (PL), acusado de transformar sua derrota nas urnas, em 2022, em um plano de ruptura institucional.
Em denúncia apresentada em julho, o procurador-geral Paulo Gonet descreve Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor dos atos mais graves” da conspiração. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o ex-presidente não foi apenas um incentivador da retórica radical, mas a espinha dorsal de toda a engrenagem golpista, utilizando a estrutura do Estado para corroer a confiança nas urnas eletrônicas, convocando ministros a endossar suspeitas infundadas e pressionando a cúpula militar a legitimar medidas de exceção. Caso sejam aplicadas as penas máximas, o ex-chefe do Executivo pode ser condenado a mais de mais de quatro décadas de prisão.
As acusações listam cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a PGR, esses delitos não podem ser analisados de forma isolada, mas em concurso, o que pode levar a penas que superam 30 anos de reclusão, especialmente pela autonomia dos artigos 359-L e 359-M e pelo agravante de comando no crime de organização criminosa.
Entre os elementos de prova reunidos está o vídeo da reunião ministerial de 5 de julho de 2022, encontrado no computador do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, em que Bolsonaro aparece cobrando de seus ministros a divulgação de narrativas de fraude. A Polícia Federal classificou o encontro como indicativo de uma “dinâmica golpista” na alta cúpula do Executivo, em que ordens políticas eram convertidas em discurso oficial. Os relatórios da PF apontam, ainda, tentativa de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
