Relatório de direitos humanos do governo Trump não poupa críticas a opositores, mas ‘pega leve’ com aliados

O relatório foi adiado por meses, pois os indicados por Trump alteraram drasticamente um rascunho anterior do Departamento de Estado para alinhá-lo aos valores da doutrina trumpista “América em Primeiro Lugar” (MAGA, na sigla em inglês), de acordo com autoridades governamentais que falaram sob condição de anonimato à Reuters.

“Não houve relatos confiáveis de abusos significativos de direitos humanos”, afirmou o relatório de 2024 sobre El Salvador, em nítido contraste com o relatório de 2023, que falava sobre “questões significativas de direitos humanos” e as listava como relatos confiáveis de assassinatos ilegais ou arbitrários, tortura e condições prisionais severas e com risco de vida.

Os laços bilaterais de Washington com El Salvador se fortaleceram desde que Trump assumiu o cargo, com o governo deportando pessoas para El Salvador com a ajuda do presidente Nayib Bukele, cujo país está recebendo US$ 6 milhões dos EUA para abrigar os migrantes em uma megaprisão de segurança máxima.

Críticos disseram que o relatório tinha motivações políticas.

“O relatório demonstra o que acontece quando agendas políticas têm prioridade sobre os fatos”, disse Josh Paul, ex-funcionário do Departamento de Estado e diretor da organização não governamental A New Policy. “O resultado é um produto muito resumido, que reflete mais uma divulgação de propaganda soviética do que um sistema democrático.”

A porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, disse que o relatório foi reestruturado para melhorar a legibilidade e que não era mais uma lista extensa de “demandas e afirmações politicamente tendenciosas”.

Bruce se recusou a responder a perguntas específicas sobre os países e não explicou por que uma lista de violações de direitos humanos em El Salvador foi removida.

O governo Trump se distanciou da tradicional promoção da democracia e dos direitos humanos pelos EUA, enxergando-a como interferência nos assuntos de outro país, mesmo criticando países seletivamente, em consonância com sua política mais ampla em relação a um país específico.

Um exemplo é a Europa, onde autoridades de Trump repetidamente se manifestaram sobre a política europeia para denunciar o que consideram repressão a líderes de direita, inclusive na Romênia, Alemanha e França, e acusaram autoridades europeias de censurar opiniões como críticas à imigração.

Por décadas, o Relatório de Direitos Humanos do Departamento de Estado, encomendado pelo Congresso, tem sido usado como modelo de referência para a defesa dos direitos globais.

O relatório deste ano foi elaborado após uma grande reformulação do departamento, que incluiu a demissão de centenas de pessoas, muitas delas do Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho da agência, que lidera a elaboração do relatório.

Em abril, o Secretário de Estado Marco Rubio escreveu um artigo de opinião afirmando que o departamento havia se tornado uma plataforma para “ativistas de esquerda”, afirmando que o governo Trump reorientaria o departamento para se concentrar em “valores ocidentais”.

No Brasil, onde o governo Trump entrou em conflito com o governo, o Departamento de Estado constatou que a situação dos direitos humanos piorou, após o relatório de 2023 não ter encontrado mudanças significativas. O relatório deste ano criticou os tribunais, afirmando que eles tomaram medidas que minam a liberdade de expressão e reprimem desproporcionalmente a liberdade de expressão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre outros.

Bolsonaro está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de conspirar com aliados para reverter violentamente sua derrota eleitoral de 2022 para o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva. Trump se referiu ao caso como uma “caça às bruxas” e o considerou fundamento para uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

Na África do Sul, cujo governo o governo Trump acusou de discriminação racial contra africâneres, o relatório deste ano afirmou que a situação dos direitos humanos piorou significativamente. Afirmou que “a África do Sul deu um passo substancialmente preocupante em direção à expropriação de terras sobre africâneres e novos abusos contra minorias raciais no país.”

No relatório do ano passado, o Departamento de Estado não encontrou mudanças significativas na situação dos direitos humanos na África do Sul.

Trump, no início deste ano, emitiu uma ordem executiva que pedia aos EUA que reassentassem africâneres, descrevendo-os como vítimas de “violência contra proprietários de terras racialmente desfavorecidos”, alegações que ecoavam alegações da extrema direita, mas que foram contestadas pelo governo da África do Sul.