INSS estima 4,1 milhões de possíveis vítimas de descontos irregulares; plano de ressarcimento começa a ser discutido
Por Por Isabela Camargo, TV Globo — Brasília
Número corresponde aos usuários que possuem contratos associativos ativos com as onze entidades investigadas por fraudes. O total exato de atingidos só será conhecido ao final das investigações.
Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido prejudicados por descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O número corresponde aos usuários que possuem contratos associativos ativos com as onze entidades investigadas por fraudes. O total exato de atingidos só será conhecido ao final das investigações.
Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 97,6% dos beneficiários ouvidos não autorizaram os descontos mensais que foram aplicados diretamente no contracheque.
Reunião para traçar plano de ressarcimento
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, participa nesta sexta-feira (2) de uma reunião com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para começar a definir como será feito o ressarcimento às vítimas do esquema.
O encontro está previsto para a tarde, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília.
Além de representantes da AGU e do INSS, servidores da Dataprev, empresa pública responsável por dados da Previdência, também devem participar da reunião.
A informação foi antecipada pelo blog da colunista Ana Flor, do g1. Segundo a publicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu carta branca para que o novo presidente do INSS reestruture o órgão e tome as medidas necessárias após o escândalo.
A reunião ocorre dois dias após Lula anunciar, em pronunciamento em rede nacional, que o governo garantirá o ressarcimento às pessoas prejudicadas pelas cobranças indevidas.
“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou o presidente na ocasião.
Esquema bilionário
Uma investigação da Polícia Federal revelou, na semana passada, um esquema de fraudes e desvio de dinheiro envolvendo aposentadorias e pensões do INSS. Associações ligadas a aposentados cadastravam beneficiários sem consentimento, muitas vezes com uso de assinaturas falsas, e passavam a descontar mensalidades diretamente da folha de pagamento.
O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Ao todo, o INSS mantinha acordos de cooperação técnica com 39 entidades, que associaram cerca de 6,6 milhões de beneficiários. As irregularidades, até o momento, foram identificadas em 11 delas.
Demissões e prisões
Após o avanço das investigações, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. A operação policial levou ainda ao afastamento de servidores e à prisão de seis pessoas ligadas às entidades sob suspeita.
Entre os alvos está Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como lobista do esquema. Segundo as investigações, ele articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas ligadas ao grupo.
