Justiça Federal realiza Semana Nacional da Saúde com mutirão de julgamento de casos de saúde e de ações para atendimento a população vulnerável
Por Redação 3, com assessoria
Bernardo é uma criança de 8 anos, autista com nível de suporte 3. Diagnosticado com o transtorno aos 6, sua mãe, Marcela, explica que ele possui quadros de comportamentos agressivos. Bernardo já fez tratamento com diversos medicamentos, mas nenhum foi eficiente ao ponto de deter suas crises. Até que a avaliação médica indicou como única alternativa, o uso do canabidiol.
Justiça Federal realiza Semana Nacional da Saúde com mutirão de julgamento de casos de saúde e de ações para atendimento a população vulnerável (Foto: Divulgação)
Cada frasco do medicamento, contendo 200ml, custa mais de R$2 mil. De acordo com o médico neuropediatra que acompanha o tratamento de Bernardo, o paciente necessita da administração de 0,25 ml de canabidiol, duas vezes ao dia, por tempo indeterminado. Ele atesta que a ausência do tratamento pode ocasionar comprometimento ao seu bem-estar. Assim como é a realidade de diversas casas brasileiras, a família de Bernardo não possui condições de arcar financeiramente com o tratamento.
Diante dessa realidade, a mãe de Bernardo ajuizou ação para solicitar a concessão do tratamento. São casos como este que serão julgados no mutirão de conciliação da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), a ser realizado durante a Semana Nacional da Saúde. A programação ocorre durante toda a semana, de 7 a 11 de abril. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante esse período, a JFAL fará um mutirão de julgamentos de processos envolvendo causas de saúde. Além disso, através de parceria interinstitucional com as secretarias de Saúde do governo estadual e do município de Maceió, serão feitos atendimentos na Casa de Ranquines, em Jaraguá, para pessoas em situação de rua, bem como à comunidade quilombola do município de Santa Luzia do Norte.
Abertura da Semana Nacional de Saúde
A abertura da programação acontece na próxima segunda-feira, 7, às 10h, na Casa de Ranquines. No local, serão oferecidos serviços de atendimento à saúde mental, com a presença de médico psiquiatra. Na terça-feira, 8, o foco será voltado para a saúde bucal. Na quarta, 9, exames de laboratório e coleta de sangue serão realizados. Na quinta-feira, 10, a população vulnerável receberá assistência médica e haverá vacinação e testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Durante todos os dias da programação, um médico clínico geral e um fisioterapeuta estarão disponíveis para atendimento, bem como serão ofertados serviços de aferição de pressão arterial e de temperatura, verificação de glicemia, curativos, avaliação nutricional, liberação miofascial e ventosaterapia.
Justiça Federal realiza Semana Nacional da Saúde com mutirão de julgamento de casos de saúde e de ações para atendimento a população vulnerável (Foto: Divulgação)
O atendimento à comunidade quilombola está marcado para a próxima sexta-feira, 11. Após prévio levantamento sobre as necessidades locais, serão disponibilizados médicos especialistas em ginecologia, pediatria, neurologia e psiquiatria, além da realização de exames médicos, com o imediato agendamento de procedimento cirúrgico, se necessário.
Webnário
Está prevista, ainda, a realização de webnário, quarta-feira, 9, a partir das 9h, sobre diversos aspectos da judicialização da saúde, com palestras ministradas pelo médico Georges Christopoulos, diretor do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) estadual; Maria Heloísa Pinheiro, advogada da União e coordenadora regional de Saúde Pública da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5); Juliano Pessoa (OAB/AL), além da advogada da Unimed Maceió, Catherine Oliveira Rossiter Toledo.
A Semana Nacional da Saúde ocorre em todos os estados e foi instituída pela Resolução 576/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será conduzido, conjuntamente, pelo coordenador do Comitê Estadual de Saúde, juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, e pelo vice-coordenador, desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A programação também conta com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU); Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL); Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL); Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (Sesau) e Secretaria de Saúde do Município de Maceió (SMS). Além disso, a iniciativa comemora os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) .
Os nomes das partes do processo, citados nos parágrafos iniciais do texto e marcadas com asterisco foram trocados, com o objetivo de preservar a identidade dos mesmos.
