Procon Alagoas participa de palestra em celebração aos 34 anos do CDC
Por: Diana Justino | ASCOM Procon-AL
Evento aconteceu na faculdade Estácio que celebrou a promulgação do Código de Defesa do Consumidor
O Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor esteve presente em um encontro organizado pela instituição de ensino superior Estácio, na Jatiúca. A gerente-adjunta de atendimento, Lívia Ferreira e a gerente do Conselho de Análise de Julgamento de Infrações, Mayana Vieira, representaram o órgão numa palestra de celebração e conhecimento do código (CDC).
Comemorando os 34 anos de existência, a Lei do Consumidor continua sendo um instrumento fundamental para assegurar a justiça e equidade nas relações de consumo. A atuação do Procon/AL é vital para promover a conscientização e proteger os direitos dos consumidores alagoanos. Conhecer e entender a legislação não só encoraja os cidadãos, mas também fortalece as relações de consumo, contribuindo para um mercado mais justo e transparente.
Nesse sentido, o evento trouxe exemplificação acerca dos artigos e incisos que configuram o CDC, além de apresentar as principais alterações realizadas nos últimos anos, a exemplo do direito à assistência aos indivíduos que se encontram na situação de superendividamento. Também foram apresentadas as funções e ações que o órgão desempenha cotidianamente para com os consumidores.
“Conhecer o CDC é essencial para fortalecer nossa atuação em prol do consumidor alagoano, uma vez que, ele é o instrumento que fundamenta nosso trabalho. Então, participar desse momento de diálogo e aprendizagem contribui muito para promover a conscientização e conhecimento do mesmo”, disse a gerente do Conselho de Análise de Julgamento de Infrações, Mayana Vieira.
Você pode conhecer e conferir o que é o CDC na matéria anterior através do link: https://procon.al.gov.br/noticia/22-randomicas/344-lei-do-consumidor-completa-34-anos-e-o-procon-alagoas-destaca-a-importancia-de-conhece-la-para-garantir-seus-direitos
“O evento idealizado pela Estácio foi um momento importante de diálogo e troca de conhecimentos. Estivemos com alunos do curso de direito da instituição que estão se preparando para atuar juridicamente, por isso a necessidade de conhecimento pleno do CDC”, declara a gerente-adjunta de atendimento, Lívia Ferreira.
O Procon/AL ressalta seu comprometimento com a sociedade em seu papel fidedigno enquanto órgão de defesa do consumidor, atuando em diversos âmbitos para assegurar que todos tenham conhecimento de seus direitos e como reivindicá-los.
Vale lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através do 151, mensagens pelo WhatsApp (82) 98883-7586 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.
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