Por Poliana Santos e Mateus Salomão, da CNN Brasil, São Paulo
Foram 48 votos sim e 25 não; medida que reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro segue para sanção presidencial
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. • Andressa Anholete/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A medida beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foram 48 votos sim e 25 não. Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.
Os senadores aprovaram o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a redução da pena em regime fechado em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A proposta trata da redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Também determina que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.
Alan Rick (União Brasil-AC) Sim
Alessandro Vieira (MDB-SE) Sim
Ana Paula Lobato (PSB-MA) Não
Angelo Coronel (PSD-BA) Abstenção
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) Sim
Augusta Brito (PT-SE) Não
Bruno Bonetti (PL-RJ) Sim
Carlos Portinho (PL-RJ) Sim
Carlos Viana (Podemos-MG) Afastado, licença saúde
Chico Rodrigues (PSB-RR) Sim
Ciro Nogueira (PP-PI) Sim
Cleitinho (Republicanos-MG) Sim
Confúcio Moura (MDB-RO) Não
Damares Alves (Republicanos-DF) Sim
Daniella Ribeiro (PSD-PB) Não
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) Presidente do Senado
Eduardo Braga (MDB-AM) Não compareceu
Eduardo Girão (Novo-CE) Sim
Eduardo Gomes (PL-TO) Sim
Efraim Filho (União Brasil-PB) Sim
Eliziane Gama (PSD-MA) Não compareceu
Esperidião Amin (PP-SC) Sim
Fabiano Contarato (PT-ES) Não
Fernando Dueire (MDB-PE) Não
Fernando Farias (MDB-AL) Não
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Sim
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) Sim
Humberto Costa (PT-PE) Não
Ivete da Silveira (MDB-SC) Sim
Izalci Lucas (PSDB-DF) Sim
Jader Barbalho (MDB-PA) Não
Jaime Bagattoli (PL-RO) Sim
Jaques Wagner (PT-BA) Não
Jayme Campos (União Brasil-MT) Sim
Jorge Kajuru (PSB-GO) Sim
Jussara Lima (PSD-PI) Não
Laércio Oliveira (PP-SE) Sim
Leila Barros (PDT-DF) Não
Lucas Barreto (PSD-AP) Sim
Luis Carlos Heinze (PP-RS) Não compareceu
Mara Gabrilli (PSD-SP) Não
Marcelo Castro (MDB-PI) Não
Marcio Bittar (União Brasil-AC) Sim
Marcos Rogério (PL-RO) Sim
Marcos do Val (Podemos-ES) Sim
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) Sim
Nelsinho Trad (PSD-MS) Sim
Omar Aziz (PSD-AM) Não compareceu
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) Sim
Otto Alencar (Podemos-PR) Não
Plínio Valério (PSDB-AM) Sim
Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) Sim
Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) Não
Renan Calheiros (MDB-AL) Não
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Sim
Rogerio Marinho (PL-RN) Sim
Rogério Carvalho (PT-SE) Não
Sergio Moro (União Brasil-PR) Sim
Soraya Thronicke (Podemos-MS) Não
Styvenson Valentim (Podemos-RN) Sim
Sérgio Petecão (PSD-AC) Sim
Teresa Leitão (PT-PE) Não
Tereza Cristina (PP-MS) Sim
Vanderlan Cardoso (PSD-GO) Sim
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) Não
Wellington Fagundes (PL-MT) Sim
Weverton (PDT-MA) Não compareceu
Wilder Morais (PL-GO) Sim
Zenaide Maia (PSD-MA) Não
Zequinha Marinho (Podemos-PA) Sim
