Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro; placar no STF é de 2×0
Por Márcio Falcão, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília
Moraes decretou prisão preventiva por considerar que Bolsonaro tinha alto risco de fuga. Ex-presidente tentou violar a tornozeleira eletrônica horas depois do filho convocar uma vigília nas proximidades da casa dele, onde cumpria prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. A Primeira Turma do Supremo julga nesta segunda se mantém a decisão individual de Moraes, relator do caso, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva nesse sábado (22).
🔎A análise ocorre no plenário virtual, formato em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte. A sessão está prevista para terminar às 20h.
No voto desta segunda, Moraes considerou os novos fatos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro, realizada nesse domingo (23). Mas, disse que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica.
Na audiência, o ex-presidente justificou a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento como resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga (relembre mais abaixo).
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Alexandre de Moraes em julgamento do núcleo 3 da trama golpista — Foto: Gustavo Moreno/STF
Moraes destacou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que “inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva.
Além de Moraes e Dino, também votam os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Por que o ex-presidente foi preso?
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e, desde então, está detido em uma unidade da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Moraes decretou a prisão após a PF apontar fatos novos que indicaram, segundo o ministro, risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.
A medida é considerada importante, especialmente, diante da iminência do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão pela chamada trama golpista, sendo que Bolsonaro foi considerado o líder da organização criminosa.
A decisão de Moraes considera dois fatos centrais:
- risco iminente de fuga a partir da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que forçou a troca do equipamento;
- tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar a partir de convocação pública para uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro.
Tornozeleira danificada
Em um vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Bolsonaro confessou que tentou violar a tornozeleira, disse que usou uma solda, que começou a mexer no equipamento no fim da tarde de sexta e que foi por curiosidade.
Neste domingo (23), durante a audiência de custódia para avaliar as condições da prisão, Bolsonaro afirmou que teve um “surto”, certa “paranoia” pela interação de remédios que foram prescritos por médicos diferentes.
Ao Supremo, a defesa de Bolsonaro alegou que o vídeo mostra que o ex-presidente não tentou romper o equipamento, e que no vídeo é possível observar como ele está com a fala claramente arrastada e ainda confusa pela mistura de remédios. Eles destacaram que não houve tentativa de fuga.
Os advogados apresentaram laudo médico e disseram que o quadro de saúde exige que Bolsonaro fique em prisão domiciliar humanitária.
“O que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram é, antes, a situação de todo delicada da saúde do ex-presidente, exatamente como narrado nos relatórios médicos e exames já juntados aos autos”, diz o documento.
O que Bolsonaro disse na audiência de custódia?
O ex-presidente deu o seguinte relato à juíza auxiliar responsável pelo procedimento:
- Bolsonaro respondeu que teve uma “certa paranoia” em razão de medicamentos que tem tomado. Ele citou pregabalina e sertralina, usados para tratamentos psiquiátricos, especialmente em casos de ansiedade e depressão.
- Ele também disse que tem o sono “picado” e não dorme direito.
- Por isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de operação desse tipo de equipamento.
- Bolsonaro relatou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois “caiu na razão” e parou de usar a solda, momento em que teria se comunicado com os agentes de custódia.
- Também disse que “não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião”.
- E que “começou a tomar um dos remédios há cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão”.
- Ele afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga.
