Lula quer definir nesta semana sucessão de Barroso, alternativas para fechar contas de 2026 e futuro de Boulos
Por Isabella Calzolari, Guilherme Balza, g1 e GloboNews — Brasília
Presidente quer indicar logo nome que vai ocupar vaga no STF; Messias é favorito. Enquanto retalia infiéis no Congresso, governo tenta costura Orçamento menos engessado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Brasília nesta terça-feira (14), após viajar para Roma, com três assuntos na mesa como prioridades para definição:
- o nome que vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF);
- as alternativas para substituir a medida provisória (MP) que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação para fechar as contas em 2026, mas deixou de valer sem ser analisada pelo Congresso; e
- o futuro do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que vem sendo cotado para assumir um ministério no Palácio do Planalto.
Lula deve se reunir com ministros e líderes durante a semana para decidir sobre as três pautas. Nesta segunda-feira (13), o presidente concedeu entrevista em Roma, onde participou da Semana Mundial da Alimentação, liderada por organismo multirateral da ONU, e também se encontrou pela primeira vez com o Papa Leão XIV.
Na conversa com jornalistas, o presidente foi questionado sobre quem indicará para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
“Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Eu não quero um amigo. Eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira. É isso que eu quero”, declarou o presidente.
O governo contava com o aumento da arrecadação por meio de uma medida provisória para atingir a meta fiscal de 2026, de um superávit de R$ 34 bilhões. Mas a Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo e não votou a MP, que perdeu a validade.
Em entrevista na quarta-feira (8), à Rádio Piatã FM, da Bahia, o presidente Lula lamentou a decisão do Congresso. Lula afirmou que vai discutir alternativas, como uma proposta para aumentar a tributação das fintechs, empresas que usam tecnologia para oferecer serviços financeiros.
“Eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs –e tem fintech hoje maior do que banco –, que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse o presidente Lula à rádio.
A aposentadoria de Barroso, anunciada na semana passada, abriu mais uma vaga no STF — a terceira indicação de Lula desde o início do atual mandato.
Entre os nomes cotados, estão:
- Jorge Messias, advogado-geral da União e nome de confiança direta do presidente;
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e aliado de Davi Alcolumbre;
- Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é considerada a principal alternativa caso aumente a pressão por uma indicação feminina.
O critério da confiança pessoal tem orientado as últimas escolhas de Lula — como as de Cristiano Zanin e Flávio Dino. No entanto, a pressão de movimentos jurídicos e sociais por uma mulher, e especialmente por uma mulher negra, vem crescendo nos últimos dias.
Lula disse a aliados que iria indicar o sucessor de Barroso rápido, assim que voltasse de Roma, portanto, a partir desta terça-feira (14). Messias é visto como o favorito do presidente.
Segundo ministros próximos, Lula e Messias se aproximaram muito nos últimos meses, desde a indicação de Dino. Outro ponto que aliados avaliam é que o presidente não quer perder tempo para não desgastar relação com o Supremo.
Alternativas à MP e retaliação
A derrota na semana passada na Câmara dos Deputados impôs ao governo uma dificuldade para cumprir a meta do Orçamento em 2026, em parte porque não houve uma redução dos gastos.
O governo se propôs a impedir o aumento de gastos públicos, mas a tarefa está longe de ser alcançada. Uma das medidas de contenção de despesas, a exigência de biometria para quem já recebe benefícios sociais como o BPC e Bolsa Família, não saiu do papel. A iniciativa para impedir fraudes e irregularidades representaria R$ 2,5 bilhões de economia por ano, mas não entrou em vigor de maneira efetiva.
No Congresso, as ações de redução de despesas defendidas pelo governo também não andaram. O corte dos chamados supersalários no funcionalismo público, a reforma da Previdência dos militares e a revisão de benefícios fiscais seguem sem previsão de votação.
Do lado da arrecadação, o governo se empenhou a votar no Congresso um aumento de impostos – que não avançou.
A previsão é que o ano que vem comece com mais de 92% de despesas obrigatórias consumindo praticamente todo o orçamento público, ou seja, quase todo o dinheiro arrecadado com impostos.
Enquanto a equipe econômica tenta costurar saídas para 2026 ter um Orçamento menos engessado, a área política do governo começou a demitir uma série de indicados do Centrão em cargos de segundo escalão em retaliação ao grupo político que atuou contra a MP e, segundo governistas, quebrou um acordo para a sua aprovação.
Boulos no Planalto
O presidente Lula afirmou a pessoas próximas que pretende anunciar o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) para um ministério no Palácio do Planalto nos próximos dias.
A possível ida de Boulos para o Planalto já foi ventilada em outros momentos do governo, mas nunca se concretizou. O presidente tem sinalizado a aliados que quer indicar o deputado do PSOL para a Secretaria-Geral da Presidência, atualmente chefiada por Márcio Macêdo.
Entre as atribuições da pasta, está a função de promover a articulação do governo federal com movimentos sociais.
Na última semana, Boulos esteve com Lula na cerimônia de lançamento de um novo modelo de crédito imobiliário, com financiamento da Caixa, em São Paulo. Márcio Macêdo também estava no evento.
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Lula e Boulos em imagem de maio de 2024 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O nome de Boulos para o primeiro escalão do governo voltou a ganhar força depois das manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e o projeto de anistia a condenados pelo 8 de janeiro.
O deputado do PSOL foi um dos articuladores dos atos, realizados em várias capitais no dia 21 de setembro. A presença de público surpreendeu integrantes do governo Lula.
Um dos entraves para a indicação de Boulos para o cargo no primeiro de escalão seria onde acomodar Márcio Macêdo. Outro é a resistência de setores do PSOL e do PT à ida de Boulos para o ministério.
