Tarifaço: governo deve concluir plano de contingência na próxima semana; veja o que está na mesa
Por Marina Franceschini, GloboNews — g1 Brasília
Pacote pode contemplar linhas de crédito, compras de alimentos e adiamento de tributos. Expectativa é que Lula analise propostas na segunda (11).
O governo deve concluir no início da próxima semana a lista de medidas para conter o impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem discutido adotar um plano de contingência para evitar danos à economia brasileira e às empresas afetadas pelo decreto do presidente americano, Donald Trump, que elevou para 50% a alíquota sobre exportações brasileiras.
As medidas estudadas por ministérios devem ser apresentadas a Lula na segunda-feira (11). A expectativa é que o pacote seja anunciado até a próxima terça (12).
Segundo integrantes do Executivo ouvidos pela GloboNews, o plano de contingência deve contemplar:
O governo tem repetido que o objetivo do pacote é dar fôlego aos setores afetados pelo tarifaço e proteger a economia e os empregos.
Um dos responsáveis pela articulação do plano, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou neste sábado (9) que o governo lançará um “programa bem amplo”.
“Tem setores que nos preocupam. Café, carne e especialmente indústria de máquinas — motores e máquinas. O produto commodity é mais fácil você encaixar em outro lugar. A indústria é mais específica, é mais difícil. Por isso, o governo está lançando — aguarde aí, 24, 48 horas — um programa bem amplo de apoio para preservar emprego e as empresas poderem retomar e fortalecer sua atividade econômica”.
— Geraldo Alckmin
Linhas de crédito
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Cédulas de real — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Para conter as turbulências econômicas, o governo federal estuda lançar ao menos duas linhas de crédito para empresas impactadas pela sanção americana.
As modalidades, segundo membros do Executivo, servirão para financiar o capital de giro e investimentos das empresas.
As linhas de crédito deverão ser direcionadas aos empresários que exportam para os EUA e aos que estão expostos indiretamente às sobretaxas americanas.
Uma das linhas, a que prevê empréstimos para capital de giro, não deve ter destinação específica. Isso significa que o empresário poderá aplicar o dinheiro onde for conveniente.
Adiamento de tributos
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Divulgação — Foto: Iano Andrade/CNI
O pacote de contingência discutido pelo governo também prevê medidas tributárias. O Executivo avalia adiar a cobrança de tributos e contribuições federais por até dois meses — em uma repetição do movimento adotado pelo Planalto na pandemia da Covid-19.
Compras públicas
O governo discute permitir compras governamentais, sem licitação, de mercadorias perecíveis produzidas por setores afetados pelo tarifaço.
Há uma preocupação do Planalto com os estoques de alimentos parados desde o anúncio da sobretaxa americana, como peixes, frutas e mel.
Na última semana, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia sinalizado que a medida poderia contemplar a compra de alimentos para distribuição em merendas de escolas públicas.
Mas, segundo integrantes do governo, a medida discutida no pacote de contingência pode beneficiar outras áreas além da merenda, como restaurantes populares.
A ampliação das áreas beneficiadas pelas compras públicas deve ocorrer seguindo a avaliação do Executivo de que os programas públicos de merenda escolar já têm abastecimento garantido. Direcionar mais alimentos a esse setor poderia sobrecarregar os estoques.
