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A Marinha expulsou o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, 51, após ele ser condenado a 14 anos de prisão pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Braga Caldas é primeiro militar das Forças Armadas retirado da carreira por participar da invasão dos prédios dos Três Poderes no início de 2023. A informação foi revelada pela Folha e confirmada pelo GLOBO.
A decisão da expulsão foi tomada no Conselho de Disciplina, colegiado criado pela Marinha para discutir como ficaria a situação do militar na Força após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal. O argumento do grupo foi de que a saída de Braga Caldas manteria a disciplina na carreira da Marinha.
“Informamos que foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar”, diz a nota da Marinha.
Braga Caldas foi condenado inicialmente em março de 2024, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Antes mesmo do cumprimento da pena, Moraes já havia determinado a prisão preventiva devido ao “fundado receio de fuga do réu”.
O militar foi preso dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Na reserva desde 2021 e morador de Santa Catarina, está atualmente detido Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis.
O suboficial da reserva é o primeiro de uma lista mais extensa que poderá ser afastada das Forças Armadas em caso de condenação. No final de março deste ano, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e também colocou no banco dos réus outros cinco militares, incluindo dois ex-comandantes de Forças: o general Paulo Sérgio Nogueira, que chefiou o Exército, e o almirante Almir Garnier, que esteve à frente da Marinha.
Também integram a lista dois ex-ministros que são generais da reserva, casos de Braga Netto (Defesa e Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou acordo de delação premiada.
O grupo faz parte do principal núcleo da acusação, composto pela cúpula do governo Bolsonaro. Outros 14 integrantes da caserna também foram acusados, mas terão a participação julgada pelo Supremo de forma separada.
