Fim da reeleição: divergências sobre mandatos e unificação de datas podem atrasar votação no Senado
Por Kevin Lima, Nathalia Sarmento, g1 — Brasília
Presidente e líderes da Casa demonstraram insatisfação com possibilidade de redução dos mandatos de senadores. Criticadas no Congresso, reeleições se tornaram regra nas eleições.
O Senado pode demorar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição no Executivo.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia sinalizado que poderia colocar a proposta em votação, no plenário da Casa, já nesta semana. Mas senadores afirmam que o texto atual não agrada a Alcolumbre e a uma fatia do Senado.
Embora o cerne do texto encontre consenso, trechos que modificam a duração de mandatos e unificam as eleições municipais e nacionais registram resistências nos corredores da Casa.
Na última quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, de forma simbólica (quando não há registro dos votos), a PEC para acabar com a recondução de governantes.
O texto estabelece o fim da reeleição em duas etapas: a partir de 2028 para prefeitos; e de 2030 para presidente e governadores. E vai além:
- unifica os pleitos municipais e nacionais em uma única data, a partir de 2034;
- e padroniza a duração de mandatos de todas as funções eletivas em 5 anos — incluindo senadores, que sofreriam uma redução de mais de um terço nos mandatos (8 para 5 anos) a partir das eleições de 2034.
Segundo líderes partidários da Casa, o ajuste no tempo de mandato dos senadores seria a maior causa do descontentamento de Davi Alcolumbre. Ele, apesar disso, tem defendido extinguir a reeleição no Executivo, além de enxergar o avanço da proposta como um dos possíveis marcos de sua gestão à frente do Senado.
Aliados de Alcolumbre afirmam que, diante das divergências, o presidente pode empurrar a análise da proposta para junho ou ainda para o segundo semestre.
Senadores apontam, ainda, que não há certeza de que o texto atual avançaria na Câmara, onde a PEC enfrentaria um caminho mais longo até a aprovação. Entre as críticas de deputados, está a unificação de datas — prejudicial para campanhas municipais, na avaliação de parlamentares.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/a/x/NWI4Q3TOaXOjDHJMWSUA/250521-info-fim-reeleicao.png)
Infográfico – PEC sobre o fim da reeleição — Foto: Arte/g1
Histórico da reeleição
Alvo de críticas nas duas Casas, a reeleição de governantes se tornou praticamente uma regra nas esferas municipal, estadual e nacional.
A possibilidade de um chefe do Executivo se reeleger foi criada em 1997. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse se candidatar a um segundo mandato e ser reeleito no ano seguinte.
De lá para cá, os dados têm confirmado uma tendência de sucesso para governantes candidatos à recondução.
Historicamente, o índice dos prefeitos e governadores que conseguem se reeleger é de cerca de 60%. Entre os candidatos ao Planalto, desde 1998, somente um candidato não conseguiu ser reconduzido — o então presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado em 2022.
As prefeituras têm o índice de sucesso mais constante desde 2000, o primeiro ano no qual a reeleição de prefeitos foi permitida. Em média, a cada ciclo eleitoral, mais da metade de todos os chefes dos Executivos municipais tentam ser reconduzidos. Cerca de 64% deles saem vitoriosos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
