Bolsonaro vai de novo ao STF para julgamento que pode transformá-lo em réu na trama golpista; entenda a estratégia
Por Gabriel Saboia – O GLOBO Brasília
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Ex-presidente Jair Bolsonaro e Fabio Wajngarten — Foto: Gustavo Moreno / ST
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltará ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, quando a Primeira Turma da Corte retomará o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A sessão foi interrompida na terça após o voto dos ministros sobre pedidos preliminares das defesas, como o julgamento do caso no plenário e a nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os requerimentos foram rejeitados pela maioria do colegiado. A ida de Bolsonaro ao STF foi decidida nesta segunda por membros da sua defesa, como Paulo Bueno e do Daniel Tesser, e endossada por um dos seus principais aliados, o também advogado Fábio Wajngarten.
A ideia, dizem pessoas próximas, é fazer com que o ex-presidente apareça de “cabeça erguida” ante os ministros do Supremo e transpareça que ele “nunca pensou em fugir da Justiça”.
Caso a maioria dos ministros decida aceitar a denúncia nesta quarta, o ex-mandatário e os outros integrantes do “núcleo central” vão virar réus. Bolsonaro aproveitou o intervalo da sessão desta terça para almoçar em uma churrascaria em Brasília. O ex-presidente debateu detalhes da defesa com o time do advogado Celso Vilardi e o deputado Mário Frias (PL-SP).
Defesa rebate
O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro, afirmou ao apresentar a defesa na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) está baseada apenas na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e que a denúncia não aponta provas da conexão com os atos de 8 de janeiro.
O defensor negou a participação do ex-mandatário em qualquer tentativa de ruptura e contestou os pontos da acusação da PGR.
— O (ex) presidente Bolsonaro é o presidente mais investigado da história do país. Não se achou absolutamente nada — disse Vilardi.
Argumentos da defesa
- Acusação baseada apenas na delação de Cid, que deveria ser anulada
- Não houve “grave ameaça” em pronunciamentos de Bolsonaro citados na acusação
- Não há conexão com os atos de 8 de janeiro
- Julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, e não na Primeira Turma
O defensor, que falou por cerca de 15 minutos, alegou que a acusação está baseada na palavra de Cid sobre a participação de Bolsonaro na elaboração da minuta golpista e em pronunciamentos de Bolsonaro. De acordo com Vilardi, não houve “grave ameaça” nas falas do ex-presidente, o que torna a acusação inválida.
— A denúncia é feita com base na minuta tratando de Estado de sítio, baseada na palavra exclusiva do delator, e uma narrativa de pronunciamentos do presidente da República. Estamos tratando de uma execução que se iniciou em dezembro tratando do crime do governo legitimamente eleito. Qual era o governo legitimamente eleito, era o dele? Então, esse crime é impossível. E mais, como se falar em início de execução, por pronunciamentos e lives, quando os dois tipos penais têm elementares típicos a violência ou a grave ameaça? Não existia violência nem grave ameaça? Então é impossível falar dessa execução.
Mensagem a aliados
Bolsonaro enviou uma mensagem aos seus aliados mais próximos na manhã desta terça-feira, pouco antes do início do julgamento do STF que pode tornar ele e sete aliados réus por tentarem se manter no poder após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro de 2022. No texto compartilhado em grupos de Whatsapp e Telegram, Bolsonaro diz nunca ter participado de um plano golpista que teria culminado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A exemplo do que disse ao pousar em Brasília, na manhã desta terça, ele afirmou que “confia na justiça”.
O ex-mandatário elenca pontos que, segundo ele, comprovariam uma perseguição do judiciário. Ele cita que o julgamento tem por objetivo impedi-lo de participar das próximas eleições presidenciais, em 2026, e cita o seu filho 03, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que deixou o mandato e passou a morar nos Estados Unidos por alegar sofrer perseguições no Brasil. Ele argumenta que não estava no Brasil, no dia de janeiro.
“Me acusam de um crime que jamais cometi – uma suposta tentativa de golpe de Estado. Conversei com auxiliares alternativas políticas para a Nação, mas nunca desejei ou levantei a possibilidade da ruptura democrática. As mudanças nos comandos das Forças Armadas foram feitas sem problemas. Sempre agi nas quatros linhas da Constituição. Sempre. Não houve golpe de Estado, o candidato adversário tomou posse, saí do País, não estava aqui no dia 8/1 e mesmo assim tentam me condenar. Sabem que se eu disputar a eleição presidencial de 2026 serei vitorioso e colocarei, novamente, o Brasil no rumo certo”, disse na mensagem.
