O empresário Fernando Sastre, que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana — Foto: Reprodução
A Justiça manteve a prisão preventiva do motorista do Porsche azul e decidiu levá-lo a júri popular para que ele seja julgado por ter causado um acidente que matou um homem e feriu gravemente outro em 31 de março em São Paulo.
A decisão foi publicada neste sábado (28) no site do Tribunal de Justiça (TJ). A data do julgamento ainda será marcada.
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho é réu no processo no qual é acusado de homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (ao ferir seu amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).
O Ministério Público (MP) acusa o empresário de beber e provocar um acidente trânsito a mais de 100 km/h na Avenida Salim Farah Maluf.
O limite para a via é de 50 km/h, mas laudo do Instituto de Criminalística (IC) indicou que o Porsche bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo a 136 km/h. A colisão também feriu gravemente o estudante de medicina Marcus, que estava no banco do passageiro do carro de luxo. A acusação é feita pela promotora Letícia Stuginski Stoffa.
Fernando Sastre responde preso pelos crimes. Ele está detido preventivamente desde 6 de maio. Atualmente aguarda na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, a data para ser julgado. A prisão preventiva não tem prazo, mas é, em tese, medida para manter alguém detido até que seja levado a julgamento.
O júri será conduzido pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra e ocorrerá no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. O magistrado pronunciou Fernando, ou seja, entendeu que há indícios de que o empresário é suspeito de ter cometido os crimes. E que, por esses motivos, precisa ser levado a julgamento.
“Existem suficientes indícios de autoria por parte do réu nos delitos ora apurados”, escreveu o juiz na decisão de pronúncia, mencionando ainda que testemunhas contaram que Fernando havia bebido antes de dirigir. E apontou ainda que além de outros depoimentos, laudos periciais atestaram que ele dirigia o Porsche em alta velocidade.
Sete jurados decidirão se ele é culpado ou inocente das acusações e se deverá ser condenado ou absolvido. A sentença será dada pelo juiz. Em caso de condenação, a pena pode chegar a até 30 anos de prisão.
Com a decisão do magistrado em manter a prisão de Fernando, o juiz negou novamente outro pedido de sua defesa para soltá-lo. No total, a Justiça já negou cinco pedidos de liberdade feitos pelos advogados do empresário.
Montagem – Traseira do Renault Sandero branco ficou destruída após ser atingida pelo Porsche azul — Foto: Rômulo D’Ávila/TV Globo
Quando Fernando foi interrogado pela primeira vez pela Justiça, em 2 de agosto, durante a audiência de instrução, fase do processo que serve para decidir se ele irá a júri, o empresário alegou que fraturou costelas e rosto no acidente.
Também voltou a dizer que não bebeu e que não correu. E que a voz pastosa em vídeo feito por seus amigos antes da batida foi “brincadeira”.
O g1 teve acesso ao vídeo da audiência. O motorista do Porsche azul foi ouvido por videoconferência direto da Penitenciária de Tremembé, interior paulista, onde está preso.
“Eu fraturei duas costelas e se eu não me engano, três ossos da face”, disse Fernando ao ser questionado pelo juiz Roberto Cintra se havia se machucado no acidente. “Tava sangrando o meu nariz e minha boca.”
A declaração de Fernando de que teve fraturas nunca havia sido dita antes por ele à polícia nem na entrevista que deu após o acidente ao Fantástico, da TV Globo. Apesar disso, o juiz não perguntou onde e quando o empresário soube das lesões nos ossos nem se há exames comprovando isso. Ou até mesmo se ele passou em algum hospital que comprovou esses ferimentos.
Por quase 50 minutos, Fernando respondeu às perguntas do magistrado, do Ministério Público, da assistência de acusação e de seus advogados.
‘Brincadeira’
Um de seus defensores, o advogado Elizeu Neto perguntou se um vídeo que mostra Fernando dizendo “vamos jogar sinuca” com voz pastosa, sugerindo que ele estivesse bêbado antes do acidente, demonstra um fato real ou de descontração.
“Eu estava fazendo uma brincadeira”, respondeu Fernando sobre a gravação feita pela estudante Juliana de Toledo Simões, namorada de Marcus. A filmagem, também obtida pelo g1, faz parte do processo. Quando o casal foi ouvido em 28 de junho pela Justiça, ele havia dito que o empresário havia bebido antes de dirigir.