Planos de saúde: ANS autoriza reajuste de até 6,91% para contratos individuais
Por Leticia Lopes — Rio de Janeiro
Índice deve ser aplicado na data de aniversário do contrato
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou nesta terça-feira (dia 4) o percentual máximo de reajuste para os planos de saúde individuais ou familiares. O índice, de 6,91%, será válido para o período que vai de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025.
O aumento anual é aplicado pelas operadoras na data de aniversário de cada contrato. Como o percentual está sendo divulgado com um mês de atraso, ele será aplicado retroativamente nos contratos que deveriam ter sido reajustados no mês passado.
Além disso, caso haja mudança de faixa etária durante o período, é possível que o consumidor tenha dois reajustes num mesmo ano.
O modelo de reajuste para os planos individuais reflete a variação de custos médico-hospitalares em 12 meses, entre 31 de dezembro último e igual data do ano anterior. Também entra na fórmula o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.
Antes de ser divulgado pela agência reguladora, o percentual foi também apreciado pelo Ministério da Fazenda.
– Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde – explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
O índice de 6,91% ficou abaixo do registrado nos últimos anos. Em 2023, por exemplo, a alta foi de 9,63%. À exceção de 2020, no auge da pandemia de Covid, quando os planos tiveram redução de valor, este é o menor reajuste desde 2010. Mas a alta supera a inflação média da economia. Nos últimos 12 meses, o IPCA, índice usado nas metas de inflação do governo, ficou em 3,69%.
Planos individuais ou familiares somam 8,79 milhões de usuários no país, o que representa 17% dos 51 milhões de brasileiros cobertos por saúde privada. Apesar disso, o reajuste desses contratos é um balizador para o dos planos coletivos, maioria no país, cujo aumento não é regulado pela ANS. Como mostrou o EXTRA no fim de abril, esses contratos terão reajuste de dois dígitos pelo terceiro ano seguido, segundo relatório da XP.
