PROCON/AL PARTICIPA DE REUNIÃO COM COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONSUMIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FIRMAR PARCERIA
A pauta principal da reunião foi a consonância entre os órgãos para agirem em conjunto perante ações prejudiciais aos consumidores
Por Redação 3, com assessoria
Nesta quinta-feira (18), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor esteve presente em reunião com o Dr. Delfino Costa Neto, coordenador do Núcleo do Consumidor do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público para alinhar uma parceria entre os órgãos onde será prezado o compartilhamento de informações e documentos que permitam tratativas punitivas contra ações que lesem os direitos dos consumidores.
PROCON/AL PARTICIPA DE REUNIÃO COM COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONSUMIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FIRMAR PARCERIA (Foto: Divulgação)
No encontro, o Procon/AL foi representado por agentes da equipe de fiscalização, o chefe de gabinete Silvio Sampaio Camelo e o diretor-presidente Daniel Sampaio. Os presentes apresentaram situações apuradas pelo órgão onde há incidência de postura criminosa por parte de alguns estabelecimentos comerciais e dessa forma, construíram medidas conjuntas para agirem de forma punitiva às agressões às Leis e ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Essa parceria representa um grande passo para valorizar o trabalho do Procon/AL e do Ministério Público, onde ficará mais concreto e mais eficaz todas as atuações do Procon com as infrações ao CDC. O ministério público se compromete a tomar toda medida judicial possível em relação aos infratores”, disse o Dr. Delfino Costa Neto.
Sendo assim, a colaboração entre as entidades mencionadas representa o comprometimento árduo em defender os consumidores de violações aos seus direitos conforme determina o CDC. Além de punir de acordo com a Legislação os comerciantes que atuem de forma ilegal no mercado.
“Esse momento, essa parceria com o Ministério Público fortalece a nossa atuação. Sairemos das nossas ações só da esfera administrativa para a esfera judicial também. Primeiro vamos tentar o diálogo, a advertência até chegar na punição”, afirmou o presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.
Vale lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através do 151, mensagens pelo WhatsApp (82) 98883-7586 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.
PROCON/AL PARTICIPA DE REUNIÃO COM COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONSUMIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FIRMAR PARCERIA (Foto: Divulgação)
