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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu nesta terça-feira a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que o acusou de “prestar serviço para a extrema direita”. Por meio de nota, o senador disse que a fala da petista é “simplista e um erro”. Mais cedo, a dirigente partidária reclamou do apoio de Pacheco a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A presidente do partido avaliou que é preciso que “os Poderes entrem em harmonia” e que a proposta “não é um bom caminho para esse objetivo”. Em resposta, Pacheco declarou também que Gleisi “retroalimenta a polarização”.
— Tenho uma trajetória marcada pelo respeito às divergências. Mas tentar rotular uma proposta legislativa como de direita ou de esquerda para desqualificá-la, além de simplista, é um erro. Esse é o grande mal recente da história nacional que venho combatendo, pois esse tipo de argumento retroalimenta a polarização, que só interessa a alguns (os extremistas). Sempre defendi a harmonia entre os Poderes — disse o senador.
O senador também afirmou que “a PEC tramita desde 2021, está na pauta na forma regimental, e ficará pelo tempo necessário para a sua maturação” e que não colocará em votação com “pressa, nem atropelo”. Pacheco mais uma vez defendeu a iniciativa e declarou que a proposta aprimora o Supremo:
– (A PEC) serve para aprimorar a Justiça, cujas instâncias sempre foram por mim defendidas publicamente, de juízes a ministros, da Justiça Comum à Justiça Eleitoral. Continuarei fazendo-o, mas sem negar a minha prerrogativa de bem legislar.
O texto tem avançado no Senado com o apoio de Pacheco e do senador Davi Alcolumbre (União-AP). A participação deles tem sido vista como um aceno à oposição, que tem feito críticas ao STF, para viabilizar Alcolumbre como sucessor de Pacheco no comando do Senado.
A proposta propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas.
